As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aprimoramento do seu desempenho, visando entregar à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e com qualidade. Referidas metas foram criadas pela Resolução CNJ Nº 70/2009 e resultaram de acordo firmado pelos presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Ao longo dos anos, diversos desafios foram temas das Metas Nacionais, tais como: aumento da produtividade judicial, adoção de soluções alternativas de conflitos, busca pela razoável duração dos litígios judiciais, etc. Destaca-se a "celeridade processual" como tema de recorrente desafio a ser alcançado pelo Poder Judiciário.
A Estratégia Nacional 2015-2020, instituída pela Resolução CNJ Nº 198/2014, trouxe a previsão de Macrodesafios para o Poder Judiciário. Com esse novo ciclo de planejamento, tornou-se o processo de formulação de metas mais participativo, ante a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
Nesse sentido, em 2019, o Tribunal Superior do Trabalho - TST aplicou sua terceira pesquisa por meio da qual contou com a contribuição de diversos colaboradores desta Corte, bem como de cidadãos e membros de Poder na elaboração das Metas Nacionais para o ano de 2020.
A partir dos resultados dessa iniciativa, o TST priorizou algumas ações, com foco no aumento da sua produtividade e da facilitação das rotinas diretamente relacionadas à atividade fim, por meio da criação e aperfeiçoamento das seguintes ferramentas:
- Sistema Bem-Te-Vi;
- Sistema de Apoio à Autuação Processual com vínculo com o Sistema de Autuação e Distribuição de Processo - SADIP;
- Novo Sistema de Pesquisa de Jurisprudência do TST;
- Sistema e - Recurso de Admissibilidade de Recursos de Revista - e-Rec;
- Plenário Eletrônico - PE;
- Assistente de minutas;
- Secretaria Eletrônica - SE;
- Marcadores Automáticos de Processos;
- Aperfeiçoamento do Processo judicial Eletrônico (PJe - JT no TST).
Em razão do emprego de diversos esforços e não obstante o aumento expressivo do número de processos recebidos na ordem de 26,2%, a média de julgados por magistrado, ou seja, a média da produtividade judicante por ministro, não apenas aumentou na ordem de 5,4% em relação a 2018, como superou a meta planejada para 2020. Pela primeira vez, também se viu a queda do número médio de processos conclusos com mais de dois anos de distribuição nos gabinetes, o que demonstrou a superação da meta estratégica prevista para 2020.
Confirmando os resultados pertinentes ao enfrentamento do acervo, em relação aos processos julgados, verificou-se que o TST, mais uma vez, galgou novo recorde, haja vista que, em 2019, julgou 331.040 processos, maior valor histórico até o momento.
Visto isso, com o objetivo de continuar melhorando os serviços, solicita-se a sua valiosa participação na elaboração das Metas Nacionais por meio da pesquisa intitulada "Propostas de Metas Nacionais 2021".
A pesquisa ficará disponível até o dia 30 de junho de 2020.
O TST conta com a colaboração de todos!
